Resumo O artigo tem como finalidade identificar se as infraestruturas das escolas e se os investimentos públicos em Educação contribuem para elevar o desempenho educacional. Para esse propósito, foi construído o índice de infraestrutura escolar e, em seguida, estimados modelos de regressão quantílica, baseando-se em informações referentes às despesas com Educação, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e escolas, obtidas no Censo Escolar da Educação Básica nos anos 2007 e 2017. Os principais resultados mostraram que a implementação de infraestrutura pelo município influencia na qualidade da Educação. De modo geral, o município que carece de mecanismos administrativos voltados para a gestão da Educação reduz sua capacidade de aplicar eficientemente os recursos destinados ao setor.

Abstract The article aims to identify if the infrastructure of schools and public investments in education contribute to an increase in educational performance. For this purpose, a school infrastructure index was created and, afterwards, quantile regression models were estimated, based on information on education expenditures, Index of Development of Basic Education - Ideb, and schools obtained in the Basic Education School Census for the years of 2007 and 2017. The main results showed that the implementation of infrastructure by the municipality influences the quality of education. In general, the municipality that lacks administrative mechanisms aimed at the management of education reduces its capacity to efficiently apply the resources destined to the sector.

Resumen El artículo tiene como objetivo identificar si las infraestructuras escolares y si las inversiones públicas en educación contribuyen a mejorar el rendimiento educativo. Para este propósito, se construyó el índice de infraestructura escolar y, posteriormente, se estimaron los modelos de regresión cuantil, en función de la información relacionada con los gastos de Educación, el Indice de Desarrollo Educativo Básico (Ideb) y las escuelas, obtenida en el Censo Escolar de Educación Básica en los años 2007 y 2017. Los principales resultados mostraron que la implementación de infraestructura por parte del municipio influye en la calidad de la Educación. En general, el municipio que carece de mecanismos administrativos dirigidos a la gestión de la Educación reduce su capacidad para aplicar eficientemente los recursos destinados al sector.

Resumo O presente estudo se propõe a analisar os determinantes das exportações brasileiras de mamão, considerando países da Europa, da América do Sul e da América do Norte que representam quase 99% do total de exportações da referida fruta de 2002 a 2017. Para tanto, empregou-se o modelo gravitacional, que consiste na aplicação da metodologia de dados em painel, e consideraram-se variáveis as rendas per capita do Brasil e dos países importadores, distância, taxa de câmbio, índice de liberdade comercial, preços internacionais e variáveis binárias, que correspondem ao bloco econômico do qual o país importador faz parte, e a presença de litoral. Os resultados mostraram que as exportações do mamão brasileiro são explicadas diretamente pelo produto do tamanho econômico de seus parceiros comerciais e inversa e proporcionalmente à distância que os separam do Brasil. Destaca-se, ainda, a relação direta desse fluxo comercial com os preços internacionais, bem como com a taxa de câmbio. Ademais, evidenciam-se desempenhos inferiores de países do Mercosul e do Nafta nas exportações do mamão brasileiro, quando comparados aos de países europeus.

Abstract The present study aims to analyze the determinants of Brazilian papaya exports, considering countries in Europe, South America, and North America that represent almost 99% of the total exports of the fruit from 2002 to 2017. For that, the gravitational model was used, which consists of the application of the panel data methodology, and the per capita incomes of Brazil and the variables importing countries, distance, exchange rate, commercial freedom index, international prices were considered, and the binary variables, which correspond to the economic bloc of which the importing country is a part, and the presence of the coast., The results showed that Brazilian papaya exports are explained directly by the product of the economic size of its commercial partners and inversely proportional to the distance that separates them from Brazil. It is also worth mentioning the existence of a direct relationship between this trade flow and international prices, as well as the exchange rate. In addition, lower performances from MERCOSUR and NAFTA countries are observed in Brazilian papaya exports, when compared to European bloc countries.

Resumo Esta pesquisa avalia o impacto do Projeto Hora de Plantar sobre a sustentabilidade agrícola dos agricultores familiares de milho híbrido da Microrregião do Cariri mediante a construção de um Índice de Sustentabilidade da Produção (ISP), composto pelas dimensões econômica, ambiental e tecnológica. Utilizaram-se dados de origem primária, obtidos mediante 210 questionários semiestruturados, sendo 90 para produtores beneficiários e 120 para não beneficiários do programa. A comparação entre grupo tratamento (beneficiários) e controle (não beneficiários) foi realizada por meio da aplicação da técnica de Propensity Score Matching com balanceamento por entropia. Os resultados revelam que o Índice de Sustentabilidade da Produção entre os beneficiários é significativamente superior ao dos não beneficiários. Em relação aos componentes do ISP, os beneficiários apresentaram superioridade estatisticamente significativa nos índices das dimensões econômica e tecnológica, porém os dois grupos de agricultores apresentaram estimativas não estatisticamente significantes para a dimensão ambiental. Ademais, recomenda-se a ampliação dos serviços de assistência técnica e extensão rural visando estimular a adoção de práticas agrícolas sustentáveis.

Abstract The main objective of this study was to evaluate the impact of “Projeto Hora de Plantar” (time to plant) on agricultural sustainability of family farms of hybrid maize in the Microrregion of Cariri. For this purpose, we constructed the Production Sustainability Index (ISP), incorporating economic, environmental, and technological aspects. We obtained the primary data through the application of 90 semi-structured questionnaires to the beneficiaries and 120 to non-beneficiaries of the program, totaling 210 questionnaires. We use the Propensity Score Matching technique with Entropy Balancing for the comparison between treated (beneficiaries) and control (non-beneficiaries). The results showed that the production sustainability index of beneficiaries is significantly higher than in non-beneficiaries. The economic and technological components of ISP of beneficiaries were significantly higher than those of non-beneficiaries of the project; however, the two groups of farmers presented non-statistically significant estimates for the environmental dimension. Also, it is recommended the extension of technical assistance and rural extension services to stimulate the adoption of sustainable agricultural practices.

Resumo O presente estudo analisa o impacto da corrupção na dinâmica dos investimentos de empresas brasileiras. Para isso, foi adotada uma amostra de 3.444 empresas conforme os microdados disponíveis pelo Enterprise Surveys do Banco Mundial. Usando o estimador de regressão quantílica com variáveis instrumentais os resultados do modelo apontam que, na ausência do controle devido aos problemas de endogeneidade, o estimador tradicional de Koenker e Basset tende a subestimar o impacto da corrupção na redução dos coeficientes de elasticidade dos investimentos das empresas. Firmas situadas nos quantis superiores da distribuição condicional das vendas apresentam melhores resultados na aplicação dos investimentos, mesmo após o efeito perceptivo da corrupção, ao contrário das empresas situadas nos quantis inferiores. Isso sugere que as firmas com elevada performance são menos "impactadas" com a presença da corrupção em relação às firmas com baixa performance.

Abstract This study analyzes the impact of corruption on the dynamics of investment by Brazilian companies. For this, was employed a sample of 3,444 companies according to microdata available by the World Bank Enterprise Surveys. Using instrumental variable quantile regression estimator, the model results indicate that, in the absence of control due to endogeneity problems, the traditional estimator Koenker and Basset tends to underestimating the impact of corruption in reducing the elasticity coefficients of business investment. Firms located in the upper quantile of the conditional distribution of sales have better results in the implementation of investments even after the perceptual effect of corruption, unlike firms in lower quantiles. This suggests that firms with high performance are less "impacted" with the presence of corruption in relation to firms with poor performance.

Resumo: O objetivo deste artigo foi ampliar a discussão sobre a relação entre o desenvolvimento socioeconômico e os indicadores de governança na América Latina, entre 2000 e 2014. Quanto aos aspectos metodológicos, empregou-se o modelo de regressão com dados em painel utilizando dados secundários. O uso da modelagem de dados em painel permitiu identificar impactos positivos das boas práticas de governança e do Produto Interno Bruto (PIB) sobre o desenvolvimento socioeconômico, e impactos negativos da Qualidade Regulatória em todos os cenários estimados.

Abstract: The aim of this study was analyse the relationship between socioeconomic development and governance indicators in Latin America between 2000 and 2014. It was conducted a regression model with panel data using secondary data. The panel data modeling allowed the identification of positive impacts of good governance and gross domestic product (GDP) practices on socioeconomic development and negative impacts of Regulatory Quality in all the estimated scenarios.

Resumen: El objetivo de este artículo fue ampliar la discusión sobre la relación entre el desarrollo socioeconómico y los indicadores de gobernanza en América Latina entre 2000 y 2014. En cuanto a los aspectos metodológicos, se utilizó el modelo de regresión con datos en panel con datos secundarios. La utilización del modelado de datos en panel permitió identificar impactos positivos de las buenas prácticas de gobernanza y del PIB sobre el desarrollo socioeconómico y los impactos negativos de la Calidad Regulatoria en todos los escenarios estimados.

Résumé: L'objectif de cet article était d'élargir la discussion sur la relation entre le développement socioéconomique et les indicateurs de gouvernance en Amérique Latine, entre 2000 et 2014. En ce qui concerne les aspects méthodologiques, le modèle de régression a été utilisé avec des données de panel avec des données secondaires. L'utilisation de la modélisation des données de panel a permis d'identifier les impacts positifs de les bonnes pratique de gouvernance et du PIB sur le développement socio-économique et les impacts négatifs de la Qualité Réglementaire dans tous les scénarios estimés.

Abstract The production of vegetable crops has been characterized as a highly intensive activity in the use of soil, water, inputs and labor in semi-arid regions, being practiced mostly by small family farmers as a way of subsistence, or in the small-scale commercialization of surplus production. Among the agricultural practices that have been successfully used by vegetable producers are intercrop systems that, when implemented with adequate management, present gains in productivity, nutritional, economic, and environmental value. The aim of this study was to estimate the optimal plot sizes of plantings of carrot (Daucus carota L.) intercropped with arugula (Eruca sativa L.) in bi-cultivation in three spatial arrangements, as well as to determine bio-agroeconomic revenues from associations between these vegetable crops in a semi-arid region. Estimates of optimal sizes of experimental plots in intercropping systems, provided by the methods of bootstrap resampling and of sampling intensity (10%), were four, four and three basic units, respectively, for the spatial arrangements 2R:2C, 3R:3C, and 4R: 4C, between rows of arugula (R) intercropped with carrot (C), and by the Hatheway method, all spatial arrangements were of four basic units. The best bio-agroeconomic performance of carrot intercropped with arugula in bi-cultivation was obtained in the spatial arrangement 2R:2C.

RESUMO O estudo analisa o impacto dos investimentos em P&D nas vendas das firmas, tomando uma amostra de 2.000 firmas. Usando a técnica de variáveis instrumentais na regressão quantílica, o coeficiente de elasticidade em P&D apresentou-se consideravelmente maior em relação ao método tradicional (estimador de Koenker e Bassett) e com inversão de tendência com aumento dosquantis. O estimador de regressão quantílica com variáveis instrumentais revela os riscos de tendenciosidade e inconsistência quando o pressuposto de exogeneidade é violado. Ao contrário dos resultados apresentados na literatura, as implicações deste estudo mostram que firmas com maior volume nas vendas (quantis superiores da distribuição condicional) obtêm maior retorno no uso dos investimentos em P&D.

ABSTRACT This study analyzes the impact of R&D in firms' sales levels, taking a sample of 2,000 firms. Using the technique of instrumental variables in the quantile regression, the coefficient of elasticity in R&D demonstrated to be considerably higher compared to the traditional method (Koenker and Bassett estimator) and a trend reversal with rising quantile. The estimator of the quantile regression with instrumental variables reveals the risks of bias and inconsistency when the exogeneity assumption is violated. Unlike the results presented in the recent literature, the implications of this study show that firms with higher sales (higher quantis of conditional distribution) obtain higher returns on the use of R&D investments.

Resumo: A compreensão da forma como capital social, empoderamento e governança ambiental se relacionam em escala local pode fortalecer o papel do poder público e de instituições privadas na implementação de estratégias de promoção da qualidade de vida. Nessa perspectiva, o objetivo deste estudo é analisar a confluência do capital social, empoderamento e governança ambiental para a sadia qualidade de vida, em comunidades rurais, no Ceará. Para tanto, foram utilizados dados primários obtidos junto a representantes das comunidades. A operacionalização dos conceitos analisados foi realizada por meio da construção de índices agregados. Como principal método de análise foi estimado um modelo de equações estruturais. Os resultados mais relevantes mostraram que o capital social e o empoderamento se relacionam entre si na promoção da sadia qualidade de vida nas comunidades estudadas, enquanto a governança ambiental não consegue promover mudanças nesse sentido. Ficou evidente a importância da participação da comunidade no desenvolvimento/envolvimento melhorando, assim, o acesso a direitos sociais com a participação responsável e solidária para alcançar a sadia qualidade de vida, em um meio ambiente com equilíbrio ecológico, às presentes e futuras gerações.

Abstract: The understanding of how social capital, empowerment and environmental governance relate in the local level can strengthen the role of public power and private institutions in implementing strategies to promote quality of life. In this perspective the objective of this study is to analyse the confluence of social capital, empowerment and environmental governance for the healthy quality of life in rural communities in Ceará, Brazil. For this, primary data obtained from community representatives were used. The operationalization of the analysed concepts was accomplished through the construction of aggregate indexes. As the main method of analysis, a structural equation model was estimated. The most relevant results showed that social capital and empowerment are related to each other in promoting healthy quality of life in the communities studied, while environmental governance cannot promote change in this sense. The importance of community participation in development / involvement was evident, thus improving access to social rights with responsible and supportive participation in order to achieve the healthy quality of life in an ecologically balanced environment for present and future generations.

RESUMO A análise de integração de mercados reveste-se de importância para o desenvolvimento econômico de um país. Em face dessa relevância e do papel desempenhado pelo mel natural na economia brasileira, torna-se fundamental compreender como ocorre a integração desse produto nos principais estados brasileiros exportadores. Neste sentido, o estudo buscou investigar o processo de integração espacial entre os principais mercados brasileiros exportadores de mel natural: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Ceará e São Paulo. Utilizaram-se dados mensais obtidos por meio da base de dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para o período de janeiro de 2002 a julho de 2011. Para investigar as relações entre esses mercados, fez-se uso dos métodos empregados em séries temporais, como os testes de raiz unitária e de cointegração de Johansen, análise do modelo vetorial de correção de erro e teste de exogeneidade. Os resultados indicaram a presença de cointegração entre os mercados brasileiros exportadores de mel natural. No entanto, com base no teste sobre o coeficiente de relacionamento de longo prazo, verificou-se que a Lei do Preço Único não foi totalmente confirmada, já que se rejeitou a hipótese nula de perfeita integração espacial entre esses mercados. Ademais, o teste de exogeneidade fraca indica que o mercado de mel natural do Rio Grande do Sul atua como mercado central na formação de preços.

ABSTRACT Market integration analysis is important for the economic development of a country. In the context of this relevance and of the role played by raw honey in the Brazilian economy, it’s fundamental to understand how the integration of this product takes place in the main Brazilian export States. In this sense, the study aimed at investigating the spatial integration process among the main Brazilian raw honey export markets: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Ceará and São Paulo. Monthly data obtained by means of the database of the Ministry of Development, Industry and Foreign Commerce (MDIC) for the period from January 2002 to July 2011 was used. In order to investigate the relationships among these markets, the methods employed in time series, such as unit root and Johansen cointegration tests, analysis of the vector model of error correction and exogeneity test were used. The results indicated the presence of cointegration among the Brazilian raw honey export markets. However, based on the test about the long-run relationship coefficient, it was observed that the Law of One Price was not completely confirmed, as the null hypothesis of perfect spatial integration among these markets was rejected. In addition, the testing of weak exogeneity indicates that the Rio Grande do Sul’s raw honey market acts like a central market in the formation of prices.

RESUMEN El análisis de integración de mercados se viste de importancia para el desarrollo económico de un país. En vista de esa relevancia y del rol desempeñado por la miel natural en la economía brasileña, se hace fundamental comprender cómo ocurre la integración de ese producto en los principales estados brasileños exportadores. En este sentido, el estudio buscó investigar el proceso de integración espacial entre los principales mercados brasileños exportadores de miel natural: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Ceará y São Paulo. Se utilizaron datos mensuales obtenidos por medio de la base de datos del Ministerio de Desarrollo, Industria y Comercio Exterior (MDIC) para el periodo de enero de 2002 a julio de 2011. Para investigar las relaciones entre esos mercados, se hizo uso de métodos empleados en series temporales, tales como los testes de raíz unitaria y de cointegración de Johansen, análisis del modelo vectorial de corrección de error y test de exogeneidad. Los resultados indicaron la presencia de cointegración entre los mercados brasileños exportadores de miel natural. Sin embargo, con base en el test sobre el coeficiente de relacionamiento de largo plazo, se verificó que la Ley del Precio Único no ha sido totalmente confirmada ya que se rechazó la hipótesis nula de perfecta integración espacial entre esos mercados. Además, el test de exogeneidad débil indica que el mercado de miel natural de Rio Grande do Sul actúa como mercado central en la formación de precios.

Resumo O presente estudo analisou os impactos da corrupção no crescimento das firmas conforme diferentes 'graus' de eficiência. Usando uma técnica não paramétrica de escores de eficiência, foi estimado um modelo de regressão linear interagindo os diferentes escores com um índice de corrupção. Os resultados apontam que a corrupção apresenta impactos negativos nas firmas com baixa performance, ao contrário das firmas com alta performance. Neste sentido, a posição da firma eficiente conforme a fronteira quantílica condiciona significativamente o custo da corrupção, sugerindo um efeito heterogêneo que não é precisamente capturado pelas técnicas tradicionais. Tais resultados corroboram com importantes estudos destacando Batra, Kaufmann e Stone (2003), Wang e You (2012) e Jiang e Nie (2014).

Abstract This study examined the impact of corruption on growth of firms with different levels of efficiency. The study was made from the non-parametric efficiency scores technique, was adjusted a linear regression model interacting the different scores with a corruption index. The results have shown that corruption has negative impacts on low-performing firms, unlike high-performing firms. In this sense, the position of an efficient firm as the quantile frontier affects significantly the consequences of corruption, suggesting a heterogeneous effect that is not accurately captured by traditional techniques. These results corroborate scientific studies carried out by Batra, Kaufmann and Stone (2003), Wang and You (2012) and Jiang and Nie (2014).

Este artigo avalia a disponibilidade de recursos necessários para criação de capacidade adaptativa em comunidades rurais do semiárido brasileiro. A pesquisa utiliza dados primários obtidos por meio de aplicação de questionários. Dada a grande extensão geográfica da região, adota-se como recorte uma amostra de comunidades rurais inseridas em áreas susceptíveis à desertificação no Estado do Ceará. A discussão é feita a partir de um sistema de indicadores definido por meio de consultas a especialistas (método Delphi) e subdividido em quatro dimensões da capacidade adaptativa: capital social, capital econômico, capital humano e capital natural, pressupondo que a capacidade adaptativa é definida pela disponibilidade de um conjunto de recursos capazes de promover o bem-estar local. A análise da distribuição dos indicadores selecionados mostra que as comunidades possuem baixos níveis de recursos necessários para adaptação, sendo que os pontos mais críticos são destacados na dimensão de capital humano. No contexto observado acredita-se que as ações governamentais que poderiam melhorar a capacidade adaptativa das comunidades rurais do semiárido em relação às secas não encontram ambiente social propício para expressarem seu potencial, sendo o maior desafio a adoção de estratégias integradas de educação e capacitação da população que atuem de forma transversal em todas as políticas voltadas para o desenvolvimento local.

Abstract This article evaluates the availability of resources needed to create adaptive capacity in rural communities of the Brazilian semiarid. The research uses primary data obtained with the application of questionnaires. Given the large geographic extent of the region, rural communities inserted in areas susceptible to desertification of Ceará were selected to the sample. The discussion is made based on a system of indicators defined by consulting with experts (DELPHI - Methodology ), and divided into four dimensions of adaptive capacity: social capital, economic capital, human capital and natural capital, assuming that adaptive capacity is the availability of a set of resources to promote local welfare. The analysis of the distribution of selected indicators shows that communities have lower levels of resources needed for adaptation, and the critical points are highlighted in the human capital dimension. It is believed that government actions that could improve adaptive capacity of rural communities in the semiarid does not find user-friendly environment for expressing their potential. The biggest challenge is the adoption of integrated strategies for education, and training of the population, which act crosswise in all public policies aimed to local development.

Resumen Este artículo evalúa la disponibilidad de los recursos necesarios para crear la capacidad de adaptación de las comunidades rurales de la región semiárida de Brasil. La investigación utiliza datos primarios obtenidos mediante la aplicación de cuestionarios. Dada la gran extensión geográfica de la región, se adopta una muestra de comunidades rurales situadas en áreas propensas a la desertificación en el estado de Ceará. La discusión se produce a partir de indicadores definidos con consultas a expertos (Delphi) y divididos en cuatro dimensiones de la capacidad de adaptación: capital social, capital económico, capital humano y capital natural, suponiendo que la capacidad de adaptación se define como la disponibilidad de un conjunto de recursos que puede promover el bienestar de la población. El análisis de la distribución de los indicadores seleccionados muestra que las comunidades tienen niveles bajos de los recursos necesarios para la adaptación, y los puntos más críticos están en la dimensión del capital humano. Se cree que las acciones del gobierno que podrían mejorar la capacidad de adaptación de las comunidades rurales no encuentran un ambiente social propicio para expresar su potencial, siendo el mayor reto la adopción de estrategias integradas de educación y formación de la población actuando de de forma transversal en todas las políticas de desarrollo local.

Resumo: Este trabalho analisa os impactos do fundo setorial CT-AGRONEGÓCIO e dos investimentos em infraestrutura no crescimento da produtividade agrícola dos Estados brasileiros. Os resultados apontam que o efeito de cada investimento depende do grau de proximidade com a fronteira tecnológica. Isso sugere que uma política bem coordenada precisa distribuir os investimentos de forma diferenciada conforme o estágio de desenvolvimento de cada economia. Nos Estados mais afastados, as necessidades de investimentos em infraestrutura são relativamente maiores em relação aos gastos de C,T&I. A ausência dessa compreensão pode conduzir a uma política desequilibrada com custos para a convergência.

Abstract: This paper analyzed the impacts of the sector fund CT AGROBUSINESS and of infrastructure investments over the growyh of agricultural productivity in Brazilian states. The results indicate that the effect of each investment depends on the degree of closeness to the technological frontier. This suggests that a well coordinated policy must distribute investments differently depending on the stage of development of each economy. In states farther removed, the need for infrastructure investments is relatively higher compared to expenses with ST & I. The absence of this understanding can lead to an unbalanced policy with costs for convergence.

O objetivo dessa pesquisa foi analisar os impactos socioambientais causados pela indústria cerâmica vermelha, mediante a perspectiva dos trabalhadores e das pessoas residentes no entorno das fábricas. Os índices aplicados nesse estudo, IQA e ISA, demonstraram que as atividades exercidas pela indústria cerâmica levaram à degradação do meio ambiente, na visão dos entrevistados. No entanto, tais atividades também foram responsáveis pela criação de novos empregos.

The aim of this study was to analyze the environmental impacts caused by the red ceramic industry, based on the vision of workers and residents in region from Crato - Ceará. Two indexes were calculated: IQA and ISA. The results showed that in the view of respondents the ceramic industry led to degradation. However, these activities were also responsible for creating new jobs.

O objetivo da pesquisa consistiu em avaliar a implementação de mecanismos e ações para a promoção e garantia dos direitos humanos no âmbito da administração pública municipal. A descentralização do poder federal, intensificada a partir da Constituição Federal de 1988, trouxe novas atribuições para estados e municípios, com uma transferência de responsabilidades que influencia diretamente as políticas de direitos humanos. Nesse cenário de natureza neoliberal, observa-se um ambiente difuso onde as competências não são claras e emergem lacunas de conhecimento, especialmente sobre o papel do município na construção de uma sociedade inclusiva. A partir da análise de indicadores de gestão municipal publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foi possível traçar um panorama de gestão municipal dos direitos humanos no Ceará que evidenciou a omissão das prefeituras.

The research objective was to assess the implementation of mechanisms and actions to promote and guarantee human rights within the municipal public administration. Because of the decentralization of power, after the Federal Constitution of 1988, states and municipalities received new responsibilities. There was a transfer of responsibilities that influenced directly the human rights policies. In this scenario of neo-liberal nature, there is a too diffuse environment where competences are unclear and emerge gaps in knowledge, especially about the role of the municipality in building an inclusive society. From the analysis of indicators of municipal management published by the Brazilian Institute of Geography and Statistics, it was possible to draw an overview of municipal human rights management in Ceará that showed the omission of city halls.

El objetivo de la investigación fue evaluar la implementación de mecanismos y acciones para promover y garantizar los derechos humanos en el ámbito de la administración municipal. La descentralización del poder federal aumentó después de la Constitución Federal de 1988 y trajo nuevas responsabilidades a los estados y municipios, con una transferencia de responsabilidades que influye directamente en las políticas de derechos humanos. En este escenario de naturaleza neoliberal, hay un ambiente difuso donde las competencias no son claras y surgen lagunas de conocimiento, especialmente sobre el papel de la municipalidad en la construcción de una sociedad inclusiva. A partir del análisis de los indicadores de la gestión municipal publicados por el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística fue posible dar una visión general de la gestión municipal de los derechos humanos en Ceará, que mostró la omisión de las prefecturas.